Identificação e procedimento
Informe nome completo, cidade, local de custódia e horário aproximado da prisão. Se recebeu uma comunicação da audiência, preserve o documento inteiro, incluindo o número do processo e o órgão responsável.
Um familiar foi preso e precisa de acompanhamento na audiência de custódia? A Cavalcanti Advogados Associados organiza as informações, prepara a defesa e orienta a família sobre a análise judicial da prisão.
É a apresentação da pessoa presa ao juiz para examinar as circunstâncias e a legalidade da prisão, a necessidade de sua manutenção e eventuais relatos de violência. Não é a audiência destinada a julgar se a pessoa cometeu o crime. A defesa acompanha esse momento e apresenta os requerimentos cabíveis.
A preparação começa pela confirmação do procedimento e pela organização dos dados pessoais relevantes. Não espere ter tudo em mãos para procurar orientação.
Informe nome completo, cidade, local de custódia e horário aproximado da prisão. Se recebeu uma comunicação da audiência, preserve o documento inteiro, incluindo o número do processo e o órgão responsável.
Separe identificação e, se disponíveis, comprovantes de residência e atividade profissional. Informe vínculos familiares e quem pode reunir documentos adicionais. A equipe avaliará o que é pertinente apresentar.
Comunique necessidades de saúde, uso contínuo de medicamentos e a existência de documentos médicos. Indique uma pessoa para centralizar o contato com o escritório e evitar informações desencontradas.
Se o horário ou a unidade responsável ainda não foram confirmados, avise a equipe. O endereço do escritório não é o local da audiência. A unidade, o horário e a forma de realização devem ser conferidos no procedimento.
A defesa precisa conhecer os registros e ouvir o cliente. O atendimento inclui explicar a finalidade da audiência e organizar os elementos que serão levados à análise judicial.
Leitura dos registros disponíveis, contato com o cliente e organização dos documentos. A equipe esclarece o que será examinado e combina com a família como serão transmitidas as informações sobre o andamento.
Acompanhamento da pessoa custodiada e manifestação defensiva de acordo com o caso. Eventuais relatos de violência ou necessidades de saúde merecem atenção e encaminhamento adequado.
Explicação do resultado e das providências seguintes. Se houver condições a cumprir, a equipe orienta a leitura da decisão; se a prisão for mantida, examina os fundamentos e os caminhos juridicamente possíveis.
O Código de Processo Penal prevê a audiência de custódia em até 24 horas após a prisão. Se houver atraso, a defesa deve conferir a cronologia e as razões apresentadas no procedimento, sem presumir soltura automática.
O juiz deve fundamentar a decisão de relaxar uma prisão ilegal, conceder liberdade provisória, com ou sem fiança, ou converter o flagrante em prisão preventiva quando presentes os requisitos legais.
A concessão de liberdade nessa etapa não equivale à absolvição. A investigação e o eventual processo podem continuar. As condições estabelecidas judicialmente precisam ser observadas.
Sim. O exame das circunstâncias da prisão inclui atenção a relatos de tortura e maus-tratos. A audiência não deve ser transformada em produção de prova sobre o mérito da acusação.
Referências: Código de Processo Penal, arts. 310 a 312 e Resolução CNJ nº 213/2015 e alterações. A aplicação depende das circunstâncias e das decisões do procedimento.
A defesa criminal da Cavalcanti Advogados Associados reúne profissionais com atuação em Direito Penal e Processo Penal, atendimento de urgência e presença em diferentes municípios de Alagoas.
O atendimento é conduzido com análise individual do caso, comunicação com o cliente e acompanhamento das medidas necessárias em cada fase. Quando a situação exige atuação imediata, a equipe organiza as primeiras informações, identifica o procedimento e orienta sobre os próximos passos.
Em casos mais extensos, o trabalho inclui reuniões, leitura do processo, preparação de documentos, estudo de provas, definição de estratégia e atualização sobre movimentações relevantes. A relação profissional deve oferecer clareza sem criar expectativa artificial ou promessa de resultado.


Atua em Direito Criminal. Atua na elaboração e condução de estratégias defensivas em investigações, processos e medidas de urgência.

Especialista em Direito Penal e Processo Penal, com LLM em processos e recursos nos Tribunais Superiores. Atua em casos que exigem análise técnica e acompanhamento estratégico.
Conheça o Dr. Eduardo Cavalcanti e a Dra. Flávia Camila Cavalcanti em vídeos de apresentação de sua atuação criminal.
A Cavalcanti Advogados Associados tem sede na Av. Dom Antônio Brandão, 203, 9º andar, sala 912, Farol, Maceió/AL, CEP 57051-190. O canal de atendimento criminal funciona 24 horas para receber as primeiras informações e organizar a análise da demanda.
Antes de se deslocar, entre em contato pelo WhatsApp. A equipe precisa confirmar onde o procedimento tramita, se já há notícia da audiência e quais documentos estão disponíveis. A logística do acompanhamento é definida de acordo com esses dados.
Se você está fora de Maceió, informe sua cidade e indique um contato que possa ajudar na obtenção dos documentos. O primeiro atendimento pode começar com as informações já conhecidas, sem necessidade de expor o caso publicamente.
O atendimento na delegacia, a audiência de custódia e a defesa posterior têm finalidades distintas. Se a família ainda está reunindo as primeiras informações, consulte a página sobre prisão em flagrante em Maceió.
Para conhecer as demais frentes do escritório, veja a página de advogado criminalista em Maceió. Quando houver decisão mantendo a prisão, a equipe avaliará a medida adequada com base nos fundamentos e nos registros disponíveis.
Informe o nome da pessoa presa, a cidade e a notícia da audiência. Se tiver o número do procedimento ou um documento recebido, mencione isso no primeiro contato.
O formulário abre uma conversa no WhatsApp com os dados preenchidos.